O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência que lhe confere a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito e considerando o inciso III do artigo 2º da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, a importância de garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito, institui o curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiro (mototaxista), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Hoje existem no país mais de 13 (treze) milhões de habilitados na categoria A, necessária para a condução de motos. Com o crescimento dessa categoria todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito têm desenvolvido ações que promovam a segurança desses condutores.

A frota de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo somam quase mais de 10 (dez) milhões de veículos representando mais de 20% (vinte por cento) da frota nacional. De acordo com dados do DENATRAN, em 2005 as motos estiveram envolvidas em 31% (trinta e um por cento) dos acidentes ocorridos no país.

Em relação às vítimas fatais, 12% (doze por cento) foram motociclistas.

As campanhas para que esses números sejam reduzidos continuam sendo desenvolvidas, a intenção do CONTRAN e do DENATRAN é melhorar a segurança desses condutores.

 

Entende-se por serviço de Mototáxi um meio de transporte público individual onde os passageiros se beneficiam de livre escolha de local de embarque e desembarque.

É semelhante ao táxi, porém utilizando uma motocicleta em vez de um carro.

A palavra mototáxi é um neologismo que foi cunhado no Brasil pela justaposição do sufixo moto (redução de "motocicleta") e da palavra táxi.